Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010847-92.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA LIBERATO ARRUDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Cumpre-se. SãO PAULO, 14 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001066-53.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Antônio Eustáquio Ramos Antônio Fernandes de Paula Antônio Ferreira da Silva Antônio Francisco de Araújo Antônio Francisco de Souza Antônio Gomes da Silva Antônio Jose Borges Antônio Jose Cesário Antônio Jose de Paula Novais Antônio Luiz Pereira Antônio Luzia da Conceição Antônio Marcio Silva Antônio Marcos da Silva Antônio Marques de Oliveira Antônio Mauricio de Almeida Antônio Meijon de Souza Antônio Mendes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2°, inciso II e 36, §2°, do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 216/2016 AVERBA aos registros funcionais dos servidores: AGNALDO DA SILVA MENDES, masp 0355129-8, o tempo 54 dias ou 1(um) mês e 24(vinte e quatro) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de adicionais e aposentadoria, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seculus Emp Gerais Sa OQX-2520 0000248411 500-20 Lokamig Rent A Car Ltda OQX-2544 0000248412 500-20 Lokamig Rent A Car Ltda OQX-2593 0000248413 500-20 Britareia Comercio E Transportes OQX-2838 0000248414 500-20 Dagi Terraplanagem Ltda Me OQX-6094 0000248415 500-20 Irmaos Figueiredo Ltda Me OQX-6192 0000248416 500-20 Nogueira E Oliveira Com E Rep Lt OQY-1029 0000248417 500-20 Villanova Do Brasil Logist Ltda OQY-2554 0000248418 500-20 Irricom Servicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº25 /2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, RETIFICA a Notificação N°22/2016, publicada em 2/07/2016, onde se lê: NOME DO AUTUADO(A) CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO N° DISPOSITIVOS INFRINGIDOS José Januário Júnior 794.707.506-91 097771-C LEI 10.021/1989, art 5º, inciso VIII Leia se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bovinos de corte (confinados) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04454/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 08/05/2017. *Cerâmica Capinópolis Ltda./DNPM 832643/2001/Fazenda Mirante Paranaíba/ Matrícula 2420 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 00316/2003/005/2013 - Classe 1. Validade: 23/05/2017. *Cerâmica Lares Ltda. EPP/DNPM 832895/2010 - Fazenda Mirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03826559 Valquiria dos Santos Dambrosio – TAS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2211/2015 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Roberta Fontes Toledo Barbosa – – 0 - - 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I,