Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000368-58.2013.403.6135 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORLANDO BENDOCHI E OUTRO ADV/PROC: SP279646 - PAULO ROBERTO DIONISIO RODRIGUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000369-43.2013.403.6135 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA POLILO FILHO ADV/PROC: SP074794 - DIONES BASTOS XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000370-28.2013.403.6135 PROT: 06/05/2013 CLASSE

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MAISON LAFITE IMP/ E COM/ LTDA RICARDO ESTELLES 00014 AC 1702604 0048174-11.2011.4.03.9999 0200000240 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EURIPEDES DA SILVA PEREIRA FILHO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS CEREALISTA PATRAOZINHO LTDA 00015 AI 467828 0

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MAISON LAFITE IMP/ E COM/ LTDA RICARDO ESTELLES 00014 AC 1702604 0048174-11.2011.4.03.9999 0200000240 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EURIPEDES DA SILVA PEREIRA FILHO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS CEREALISTA PATRAOZINHO LTDA 00015 AI 467828 0

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014 AC-SP 1702604 0048174-11.2011.4.03.9999(0200000240) RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EURIPEDES DA SILVA PEREIRA FILHO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS CEREALISTA PATRAOZINHO LTDA A Quarta Turma, por unanimidade, decretou a extinção do feito, sem resolução do mérito, julgando prejudicada a apelação, nos termos do voto da Relatora. 0015 AI-SP 467828 0005806-74.2012.4.03.0000(

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014 AC-SP 1702604 0048174-11.2011.4.03.9999(0200000240) RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EURIPEDES DA SILVA PEREIRA FILHO JOSE AGUINALDO IVO SALINAS CEREALISTA PATRAOZINHO LTDA A Quarta Turma, por unanimidade, decretou a extinção do feito, sem resolução do mérito, julgando prejudicada a apelação, nos termos do voto da Relatora. 0015 AI-SP 467828 0005806-74.2012.4.03.0000(

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA BENEDITO MANOEL MENDES 09.00.00002-5 3 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. ABANDONO. ARTIGO 267, III, §1º, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE OFÍCIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ. I. Não embargada a execução fiscal e cara

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA BENEDITO MANOEL MENDES 09.00.00002-5 3 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. ABANDONO. ARTIGO 267, III, §1º, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE OFÍCIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ. I. Não embargada a execução fiscal e cara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL(Proc. 1160 - CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA) Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos) bem(ns) indicado(s) à(s) fl(s). 69 dos autos da execução fiscal em apenso, e aceito(s) pela exequente, de propriedade do(a) executado(a) citado(a), para a garantia da dívida, devendo neste ato o Sr. Oficial de Justiça verificar eventual condiçãode bem de família do imóvel. Efetuada a penhora, intime-se o(a) executado(a) do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de emba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAITO) X DIRETOR PRESIDENTE DA CIA/ PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL X CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL(SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO) Chamo o feito à ordem.Providencie a Serventia a inclusão no sistema eletrônico do patrono dos impetrados, conforme informações de fls. 37/44, Dr. José Edgar da Cunha Bueno Filho, OAB-SP 126.504.Republique-se a r. Sentença de fls. 84/84v.Intime(m)-se./////////////////////SENTENÇA DE FLS. 84/84v.:Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 16, inciso III da LEF. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Custas de lei.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal nº 00013492420124036135.Decorrido o prazo para recurso, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as formalidades de praxe.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0000336-87.2012.403.6135 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 581 - CLAUDIA MARIA ALVES CHAVES) X EDUARDO O