Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 14869374, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020. ATO N.º 1346/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MONALESSA FÁBIA PEREIRA, Masp n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 14869374, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020. ATO N.º 1346/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MONALESSA FÁBIA PEREIRA, Masp n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com o escopo de manter a qualidade dos Cursos Técnicos de Enfermagem e dos profissionais habilitados, propõe que se pleiteie a manutenção do quantitativo de horas destinadas à realização do estágio supervisionado definido pela antiga Resolução CFE nº 07/77, como já defendido pelo Conselho Federal. A Coordenadora substituta do referido Setor, por sua vez, junta à sua manifestação, uma série de documentos que buscam embasar seu posicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Departamento Estadual de Telecomunicações Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 4º Trimestre de 2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Programa Música Minas: Programa de Apoio à Cadeia Criativa e Produtiva da Música no Estado de Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 2018 DO EDITAL DE INTERCÂMBIO E CIRCULAÇÃO 2018 O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nadir Corsino dos Anjos Nair de Aguiar Souza Nazir Monteiro Sene Dilermando Peito Antonio dos Santos Aguiar Leonice Trida Sene Maria Anunciacao Alves Nestor de Souza e Silva de Sousa e Silva Neusa Batista de Matos Jose Adriano Moreira Neuza Marta Resende Raso Lincoln Raso Adalete Campos Newton Rodrigues Campos Pimentel Rodrigues Nicollas Silva de Almeida Leme Celso Almeida Leme Nivalda Brandao de Brito Jose Brandao Coelho Noan Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matemática/ Estrutura e Funcionamento Educação Fundamental e Ensino Médio, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 864/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de