Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1724 Paulo, 6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003970-48.2009.8.26.0210/50001 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 852 Seguro Social Inss - Agravado: Luiz Fantini (Justiça Gratuita) - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 168. Intimemse. São Paulo, 29 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Camila Gomes Peres - Jose Maria Ferreira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 857 ou 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustálas às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 869 recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1101 Nº 0002959-08.2012.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Aline Tronto - Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1844 de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0518470-10.2008.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1478 Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP) - Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP) - Glaucia Rocha Germano (OAB: 364723/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/ SP) - Ana Lucia Silva de Araujo (OAB: 69095/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2073 Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Fls. 309-12: Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 2 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1768 independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/ RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1263 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Sebastião Marcos Abranches - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção d