Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1586 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A sentença, muito embora tenha declarado a revelia da autarquia federal recorrida (IFG), entendeu que a prova pré-constituída nos autos bastava para demonstrar a eficácia da fiscalização do contrato mantido entre a reclamante e o grupo econômico formado entre as duas outras empresas reclamadas (COMERCIAL RUHAMA EIRELI e ALFA CONSTRUTO

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da decisão 89 recorrida que consubstanciam o prequestionamento, conforme determina expressamente o § 1º-A do artigo 896 da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso, o que impede a análise dos demais pressupostos de RECURSO DE REVISTA admissibilidade por quaisquer alegações. Quanto ao tema do enquadramento sindical, da aplicabilidade ou não de determinada norm

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1594 Analiso. À luz do novel entendimento emanado do Sodalício Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação nº 8247, a observância do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8666/93 não pode ser afastada ou mitigada por meio de decisão judicial proferida por juízo de primeira instância ou de órgão fracionado de Tribunal com apoio apenas na súmula nº 331, IV, do C

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5025 Luiz Felipe Rangel Barboza Calzavara Assistente de Diretor PODER JUDICIÁRIO Vistos. Reconsidero parcialmente a sentença de liquidação no que diz respeito à determinação para citação da ré. DESTINATÁRIO: EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA Fundamento o novel posicionamento adotado com base no princípio de que a execução se processa no interesse do credor, titul

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região autos bastava para demonstrar a eficácia da fiscalização do 1579 não ter honrado as suas obrigações trabalhistas. contrato mantido entre a reclamante e o grupo econômico formado entre as duas outras empresas reclamadas (COMERCIAL RUHAMA EIRELI e ALFA CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA), fundamento utilizado para julgar improcedente o pedido de responsabilidade A decisão pro

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  29 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 700/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE 2018 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: PARAGOMINAS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo INFO. G08501 - Objeto: mesa digitalizadora touch screen - Prazo: 24/08/2015. Valor: R$ 38.640,00. Data assinatura: 28/07/2015 - Homologada em 28/07/2015. Partes: Cemig x MARKA COM. DE MAT. E EQUIP. DE INFO. G08501 - Objeto: mesa digitalizadora touch screen - Prazo: 24/08/2015. Valor: R$ 19.320,00. Data assinatura: 28/07/2015 - Homologada em 28/07/2015. ADITIVO - (MS/MT-07/2015) – Partes: (CT-4630001650-MS/MT): Cemig x SUPRICORP SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Distribuição S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07043. Objeto: serviços de vigilância armada para a Usina de Gafanhoto na localidade de Divinópolis – Regional Oeste. Abertura da sessão publica: dia 12/03/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 SAAE DE ITAMBACURI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2019, ATA No:13/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa : G V BORRACHA LTDA, no valor global de R$2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais); ATA N°: 14/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa : S M SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, no valor global de R$ 18.191,00 (dezoito mil cento e noventa e um reais); ATA N°: 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Cap