Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 006486/2011 de 20/05/2011. Requerente: Valdemir Rondi – CPF: 431.368.006-30 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG. *Arquiva-se o processo nº. 008806/2011 de 30/06/2011. Requerente: Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Retifica ato de disposição publicado MG 01/02/2017 ref. Luis Otavio Milagres de Assis, Masp 1107801-1, onde se lê: publicado em 30/12/2017 – leia-se: publicado em 30/12/2014. No ato de disposição publicado MG 07/01/2017 ref. Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752418-4, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017, leia-se: de 05/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO -Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/ PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-6); PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA -Masp 1150701-9, ANE(PEDAGOGISTA, EXERCENDO FGD-4)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). -SRE METROPOLITANA A: HELDER MATOS DE ABREU -Masp 1075782-1, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE); HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS -Masp 1172292-3, PEB/PEB; GISELE CLARA SILVA CARRION -Masp 1339216-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAETÉ); ROMULO MARCIO CAMPOS -Masp 0443816-4, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ALINE SAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15218/2010 de 24/11/2010. Requerente: Montana Madeiras Ltda– CNPJ: 02.990.573/0001-35 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Sacramento – MG. Arquiva-se o processo nº. 06273/2010 de 25/05/2010. Requerente: Terrena Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.104.802/0001-07 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PEB; ROSINEYA FERREIRA LISBOA -Masp 1000219-4, PEB/ ATB; ROBERTA MARIA NUNES MATOS -Masp 1276825-5, PEB/ PEB; MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ALVES -Masp 1292792-7, PEB/PEB; ELIZABETH ARAUJO MOTA VIEIRA -Masp 1289158-6, PEB/PROFESSOR (SÃO FRANCISCO); HUMBERTO LELIS ALMEIDA QUEIROZ -Masp 1196083-8, PEB/PEB; MARLY MENDES COSTA -Masp 0586910-2, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: CRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR -Masp 1131067-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo MAMORO NAKAMURA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903310/2019. *Processo n° 07720/2017, Usuário: VALDINICE SANDOVAL BARBOSA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903312/2019. *Processo n° 23625/2017, Usuário: NELSON AUGUSTO RIOS, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903313/2019. *Processo n° 11549/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Ibiá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434