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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1096 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ. 749.123-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES KS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 994 DE EDUCAÇAO E CULTURA APEC - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA E SÉRGIO NOGUEIRA BARHUM E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 555.305-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1052 312.020-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): JOÃO TEIXEIRA FILHO E FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E MARC
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 871 ADV(S): CÉSAR CIAMPOLINI NETO E WALFRIDO JORGE WARDE JÚNIOR E RUDI ALBERTO LEHMANN JÚNIOR E WALTER HELLMEISTER JÚNIOR E CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E MARIANA GUILARDI. 311.398-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): CATIA APARECIDA SAVINI (AJ) - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO - N
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1085 362.704-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NOROESTE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA 363.204-
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 761 381.821-5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): STILL GLASS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ROBERTO PEREIRA GONÇALVES E VIVIANE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 870 APELAÇÃO SEM REVISÃO 339.837-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): CALÇADOS ROSIFINI LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E ELIZABET
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1050 254.660-5/8 - TUPI PAULISTA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EXPORTADORES DE CITRICOS ABECITRUS (E OUTRO) E FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA FUNDECITRUS - APDO(S): PAULO DEMARCHI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 862 445.084-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): SPAGUETTI NOTTE ROTISSERIE LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SPAGUETTI NOTTE ROTISSERIE LTDA - ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DO 3. JUIZ - ADV(S): ANDREA DA SILVA CORREA E MARIA CHRISTINA MENEZES. 463.753-5/1 - SÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1237 DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SAO JOSÉ DO RIO DO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CRISTINA MARIA MOTTA E LUÍS CLÁUDIO MANFIO E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E CAMILA ROCHA SCHWENCK E NILCEIA APARECIDA LUIZ MATHEUS