Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo coordenada Norte (Y) 7.771.861,5819 m, Este (X) 629.453,6041 m ;daí, com azimute de 181°12’47” e distância de 27,73 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.771.833,8583 m, Este (X) 629.453,0170 m ;daí, com azimute de 247°59’58” e distância de 22,15 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.771.825,5618 m, Este (X) 629.432,4830 m ;daí, com azimute de 198°36’15” e distância de 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 163, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e da Dívida Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido