CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2312 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000441-70.2016.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Jose Augusto Batista De Meireles Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Tim Nordeste Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) In

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991: ... III - as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, inter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1451 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023864-47.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUCIANA ARAUJO MOTA GOMES e outros Advogado(s): IVO GOMES ARAUJO (OAB:BA25361-A) AGRAVADO: MARCELINO FERREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Agravo de In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1658 Narram as Agravantes que “[…] Alegam os agravados, em síntese, que, no dia 05/01/2022, as agravantes, supostamente, ‘derrubaram uma cerca que limitava as propriedades, invadindo uma parte de área significativa da propriedade dos autores, efetuando a feitura de nova cerca fora dos limites antes estabelecidos’. Aduzem, ainda, que as Agravantes, “de forma te

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7e67c7 980 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2021. proferida nos autos. EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Trabalho PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Processo Nº AP-0011897-24.2015.5.01.0203 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES ADV

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Silvestre de Santana e Luana Karina Martins responderam ao processo soltas. Por não subsistirem os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, concedo a elas o direito de apelarem em liberdade. O réu Márcio Correia Lima também respondeu ao processo em liberdade. Contudo, há a presença de requisitos legais para o decreto da prisão preventiva, previstos no art. 312 do Código de

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.03.1.027277-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FA

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 808 Sem mais requerimentos, encerrada a instrução. Razões finais remissivas. Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Rejeitada a proposta de acordo. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu/RN Designado julgamento. É o relatório I. Fundamentos da decisão Sentença Processo Nº RTOrd-0001012-69.2015.5.21.0016 AUTOR ANTONIO FABIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANT

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOAO CLEBER DE CASTRO DIAS(OAB: 388672/SP) THOMAZ & SILVA CABELOS LTDA JOAO CLEBER DE CASTRO DIAS(OAB: 388672/SP) GUILHERME SOMERA FANTINI RÉU ADVOGADO PERITO 8426 ADVOGADO ERIKA REGINA TEIXEIRA DRUMOND LARA(OAB: 311092/SP) FABIO OLIVEIRA DA SILVA JOAO CLEBER DE CASTRO DIAS(OAB: 388672/SP) ROZELI THOMAZ DA SILVA JOAO CLEBER DE CASTRO DIAS(OAB: 388672/SP) THOMA

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLAUDIO LIMA SANDES(OAB: 4579/AL) 341 verba objeto da condenação neste acórdão tem natureza remuneratória. As contribuições previdenciárias e fiscais devem Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FABIO OLIVEIRA DA SILVA observar a legislação vigente e a jurisprudência do TST (v.g., súmula n.º368, TST). Inversão do ônus da sucumbência. Custas processuais pel