Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº 895/2015 A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP – admissão 1,alterao ATO Nº 99/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 22/01/2014, referente à servidora Maria Ângela Pimenta de Carvalho Abud, Masp 278667-1, SRE São Sebastião do Paraíso, município São Sebastião do Paraíso, cód

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Perpetua dos Santos Silva, MASP 826.433-5, CPF 633

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (