Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 33/2016 Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000, 04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/14 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 517503-9, Silma Martins Faria, ATB I A, 1º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes” de Inhapim, para E.E. “Dr. Guilhermino de Oliveira” de Inhapim; Inhapim �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de incorreção na vigências. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/06/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Eustaquio Evangelista, MASP 891.971-4, CPF 124.843.006-97, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Rosário Neves Barbosa, PEBDIA Adm03, a partir de 25/07/2016; Masp 940349-4, Luziene da Conceição Neves, PEBDIA Adm01, a partir de 25/07/2016; SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1159402-5, Dalva Lúcia Alves de Jesus, PEDIA Adm01, a partir de 27/06/2016; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1165846-5, Raimunda do Divino Siqueira, ASBDIA Adm01, a partir de 27/06/2016; Masp 1204872-4, Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe