Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/8/2014, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA TANCREDO NEVES ALCIDES MENDES DA SILVA PROFESSORA MARLENE CARMO JOSÉ CRISTIANO MATO VERDE MONTE AZUL PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS 457187-3 332042-1 614622-9 595242-9 810007-5 ALZIRA DIAS ROCHA MERCELIANA DE FÁTIMA JORGE DIAS HELLEN CRISTHIANE CORDEIRO TELES EUSTÁQUIO DOS SANTOS CORDEIRO MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAIS PEB2I PEB3P PEB2E PEB1A PEB2I Minas Gerais - Caderno 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1462.831-7, Érika Lígia Gonçalves Borges, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2021; ITAÚN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 046/2017 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME ESPINOSA/ITAMIRIM WASHINGTON XAVIER MENDES 1409059-1 TATIANE SOARES DOS SANTOS JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1063907-8 MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1114665-1 FLÁVIO CARVALHO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATB5F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/7/2017; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te