Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 017/2022 Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das A�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COROMANDEL / LAGAMAR DOS COQUEIROS SÃO SEBASTIAO DO PARAISO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C UBERABA LAVRAS UNAI UNAI 1405232-8 ALYSON BARBOSA SOUTO PEB1A 1 GEOGRAFIA 16H/A EE SÃO GERALDO VARGINHA ALFENAS 1126779-6 PEDRO LUCIO BONIFACIO PEB1A 4 QUIMICA 10H/A EE CLOVIS SALGADO VARGINHA ALFENAS 1193472-6 JULIO CESAR MORAIS PEB1A 3 MATEMATICA 16H/A EE ANITA BRINA BRANDAO VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (