Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1940 causa atualizado(que no caso em tela é de R$ 74,40), anotando-se que há valor mínimo(5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art. 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. - ADV: ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB 158977/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP) Processo 011.08.109207-6 - Procedimento Sumário (

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1852 corrigido a partir da data do depósito, valendo cópia desta decisão, devidamente assinada pelo Juízo, eletronicamente, como OFÍCIO. A assinatura eletrônica da Magistrada contida nesta guia de retirada/ofício dispensa a assinatura manuscrita, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017 e Provimento GP-VPJ-CR 01/2017 do

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1850 2790.042.01529950-0 (Valor originário: R$6.101,57, de 12/4/2019) Assis, 20 de maio de 2019. Tendo em vista o depósito comprovado pelo executado Município de Tarumã (comprovante de pagamento ID2a93111), determino: 1) libere-se à autora FÁTIMA MENDES TEIXEIRA - CPF: JUÍZA DO TRABALHO 204.535.148-39, ou ao seu advogado, Dr. GERSON OTÁVIO BENELI - OAB: SP136580, a

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1851 O(A) beneficiário(a) desta guia de retirada fica incumbido(a) de providenciar a impressão do documento e apresentá-lo à instituição financeira indicada. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. SENTENÇA Declaro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 264 art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela recorrente, sendo recorrido MUNICÍPIO DE VALENÇA. deferida. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de Trata-se de recurso ordinário interposto pela trabalhadora, custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. objetivando a reforma da sentença de Id. ea99e14, proferida pelo Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 958 autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, súmula 54 STJ. Custas pela requerida. Fixo honorários em 10% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença. Após o trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1470 Pimazzoni Filho - Vistos. Fls. 51: defiro. Cumpra-se o despacho de fls. 49. Int. - ADV: DANIEL MONTEIRO PIMENTEL (OAB 166389/SP) Processo 011.08.109634-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Maria de Fátima Mendes Teixeira Oliveira e outro - Rogério Trindade da Silva e outro - Vistos. Fls.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2283/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta