19 Resultados Localizados fátima pereira naves - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
24 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/05; RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão re
30 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1783 /2017. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, no Ato nº 010/2001, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no �
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Secretário de Escola SE V, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Olímpia de Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III H, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/03/2016; Três Corações, EE Prof. Clovis Salgado, MaSP 390.126-1, Gisele Henrique de M
quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABICIANO CORONEL FABICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE GERALDO GOMES RIBEIRO EE GERALDO GOMES RIBEIRO MASP 4430302 6171961 NOME DEBORA ALBINA SI
80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1
24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.533/00, Inciso I, artigo 2º da Lei nº 9.532/87, § único, artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Sebastião Batista de Oliveira, Masp. 352.264-6, a partir de 27 de janeiro de 2007, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, código EX07-PL497, da então Secretaria do Planejamento e Coordenação
26 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 146/18 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289689.2.1, Nilma Maria da Silva Ferreira, PEB 1I, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga hor