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Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 429 flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 3. Ao Ministério Público. 4. Os interessados devem se manifestar, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial des
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2453 SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP) Processo 1012340-11.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Compra e Venda - CONSTRUÇÕES J CARDOSO SOROCABA LTDA - GILBERTO BORBA DA SILVA - - DAYANE MICHELLE RUIZ BORBA - Mandado de levantamento judicial nº 722/2016 expedido em favor dos requeridos e disponível para r
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1725 SE TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA TANTO. ELEMENTOS QUE REVELAM CONDIÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA SOCIAL DOS ARTS. 98 A 102 DO NCPC. CORRETA A R. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2863 fls. 676/684.Após, conclusos para decisão.Int.. - ADV: JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP) Processo 1003825-84.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FONSECA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. - MARA SILVIA MACEDO DINIZ SARTORI -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1319 285821/SP) - Tereza Cristina Quaresma de Freitas (OAB: 313489/SP) - Edna de Sousa Mendes (OAB: 199281/SP) - Daisy Mara Ballock (OAB: 59244/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0008354-51.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Claro S/A - Apelado: Antonio Carlos Romanelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuv
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 405 Sebastiao Francisco Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - R. DESPACHO DE FLS. 35: Vistos. 1. Acolho a petição de fls. 33/34 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. O(a) autor(a) juntou aos autos declaração de pobreza às fls. 16, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 388 275.01.2011.002254-0/000000-000 - nº ordem 1317/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLEUSA DE FATIMA SIDONIO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a dificuldade deste Juizo, na nomeação de perito judicial para apresentação de laudo médico, re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 843 JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o processo da presente ação de Busca e Apreensão proposta por Banco Toyota do Brasil S/A em face de Cíntia Alves da Costa, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogando a liminar. Não houve contestação, não havendo necessidade dac
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3175 a obstarem o processamento cumulado desta com a futura e eventual ação principal, que, consoante o disposto no artigo 381, §3º, do CPC, “a produção antecipada de provas não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.” Como dito, vedado, na hipótese dos autos, buscar a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1306 pugna pelo seu provimento, reformando a r. decisão para determinar que a autora custeie as despesas de condomínio e IPTU, até enquanto durar a posse no imóvel, bem como que se determine o pagamento das parcelas do financiamento até a efetiva devolução das chaves. Subsidiariamente, busca seja determinada a devolução imediata