Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna pública a prorrogação dos prazos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018, para a eleição de Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3775/2017. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/02/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 3,75% com base no IPCA acumulado nos último

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo julgado, declaram nulo o Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2008, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de julho de 2008. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Eduardo Pedercini Reis, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c) Henri Dubois Collet, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme extrato abaixo: Município Prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO Atividade Prazo Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os 22/11/2018 interessados Mínimo de 02 (dois) dias Eventual recurso contra o contados da publicação do Edital. Edital no Diário Oficial do Estado. Divulgação da decisão do Mínimo 02 (dois) dias conrecurso interposto contra o tados da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Vicente Rosa Olivio - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP- Raul Soares/MG - PA/ Nº 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e Maurício Fernandes Leonardo Junior, brasileiro, casado, bacharel em Letras, Carteira de Identidade 38011782-SSP/PR e CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à SUPRAM LESTE. 1. Três redes de emalhar, ruim. Uma tarrafa, ruim. Um covo, regular. BO. 2018-029170217-001; 2. Cinco redes, ruim. BO. 2017-041402795001; 3. Uma rede, regular. BO. 2018-006775103-001; 4. Oito redes de emalhar, ruim. Dois covo