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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4473 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8002844-53.2015.8.05.0191 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO (181) - [Alienação Fiduciária] Pólo Ativo: REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Pólo Passivo: REQUERIDO: DIONES SOARES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4349 Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID. n° 299638929. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial - Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2162 Advogado: Antonio Samuel Da Silveira (OAB:SP94243) Reu: M. F. S. L. Despacho: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que consta no AR destinado à notificação extrajudicial do débito ao devedor a anotação: “mudou-se”. A jurisprudência pátria assim entende: “APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7042 Contudo, no caso de pessoa jurídica, o aludido benefício somente se justifica diante da apresentação de documentos idôneos, dentre os quais se incluem demonstrativos contábeis ou outras provas que demonstrem seu estado de real dificuldade econômico-financeira. Nesse sentido, trago à colação aresto paradigma do mencionado entendimento: PROCESSO CIVIL. AGRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1945 Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anota
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 794 PINTO (ADVOGADO) OAB 6858 - PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (ADVOGADO) . DESPACHO. Ao Ministério Público. Belém, 16 de julho de 2019 . DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00590949120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação: Execução de Alimentos em: 17/07/2019---REPRESENTANTE:E. S. S. Representan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 399 certificando tudo a respeito.          Após a digitalização e migração do processo para o Sistema PJE, proceda-se ao cadastramento dos advogados habilitados, remetendo-se os autos conclusos, para fins de prosseguimento da ação.          Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Belém/PA, 21 de junho de 2022 . ROSANA LÃCIA DE CANELAS BASTOS JuÃ-za
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 316 178 ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB 18590/CE) - Processo 0031451-18.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: J. P. V. - EXECUTADO: A. C. F. - DESPACHO: “R. hoje. Intime-se a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, emendar a inicial, atendendo ao disposto no art. 284, notadamente quanto a ausência de requerimento de intimação d
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 1032 Cível de Botucatu). - ADV MARCELO GASTALDELLO MOREIRA OAB/SP 185307 - ADV LIGIA MARIA ALVES JULIÃO OAB/SP 193607 089.01.2009.012077-3/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X DARCISO JOSE VIEIRA DE CARVALHO - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o i. adv
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 938 antecipada de urgência foi indeferido. Às fls. 79/80, a Agravante postulou pela desistência do presente recurso. É o relatório. Não há óbice ao acolhimento da pretensão, eis que o art. 998 do Código de Processo Civil faculta ao recorrente, a qualquer tempo, desistir do recurso, mesmo sem anuência do recorrido. Isto pos