Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ A CE José Tafuri realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 980

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 980

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; Sete Lagoas E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIB, cargo 04, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021; MaSP 1.009.854-9, Maria Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 15/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 08517831 Mirtes da Consolacao Nobre – TDE – 1 - Montes Claros - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 19/09/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 19/09/2017 A 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 09647116 Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 09762311 Dalva Rezende Lima – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 4 - Sao J