Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1254 ou, na sua ausência, o legal, bem como seus reflexos nos obter, pela via administrativa adequada, ressarcimento dos valores descansos semanais remunerados, inclusive feriados, FGTS + 40%, recolhidos a título de custas e depósito recursal, na forma da gratificações natalinas, férias + 1/3 e aviso prévio indenizado, Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 167/2021.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1255 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração apresentados pela primeira reclamada JUSTIÇA DO (FABIANA MACHADO SANTIAGO), porquanto próprios e tempestivos, preenchem os demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO para sanar a omissão ap

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3705 ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) FABIANA MACHADO SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO SANTIAGO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO VIEIRA SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) REGIANE MARCELA DA CRUZ SILVA SANTOS proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Vistos. Nos termos d

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3314 ADVOGADO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) não garante integralmente a execução, conforme já informado no #id:5f8af41 e cálculos de #id:7a79093, mantenho a decisão de #id:1958041. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA Intime-se a 1ª executada, por seu procurador, para ciência. Aguarde-se o prazo em curso. LRD PODER JUDICIÁRIO BE

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIANA MACHADO SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO SANTIAGO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO VIEIRA SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) REGIANE MARCELA DA CRUZ SILVA SANTOS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 4266 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SELECT CARNES LTDA GABRIELA SOARES NOGUEIRA(OAB: 192869/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO REI DO GADO EIRELI - LARISSA LORRAINY ALVES DE OLIVEIRA - SELECT CARNES LTDA Processo Nº ROT-0010494-05.2021.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho Revisor Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE ANA L

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 853 PODER JUDICIÁRIO EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA DO DEMANDA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Nos termos do art. 6º da IN 41 do TST, "na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e p

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 856 informam a insuficiência de recursos para arcar com os custos do processo. Diante desse contexto, mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora e provejo parcialmente o recurso da primeira reclamada para conceder a ela a benesse. MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS. Honorários sucumbenciais. Pretende a autora a majoração dos honorários sucumbenciai

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 858 proferida pelo Ex. STF no julgamento da ASI 5766.Limitação dos SANTIAGO), porquanto próprios e tempestivos, preenchem os valores pelo rito. Quanto à limitação da liquidação aos valores demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem elencados na inicial, nos termos da Tese Jurídica Prevalecente divergência, negou provimento ao apelo da autora; por m

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2410 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a reclamante, por seu procurador, para vista dos JUSTIÇA DO documentos de id. b830112 e anexo, bem como id. d8ffeb6, os quais demonstram a transferência de valores. Após, aguarde-se o cumprimento do alvará FGTS. INTIMAÇÃO ILF Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 173936f BELO HORIZONTE/MG