Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1489 ADVOGADO EDUARDO MACHADO SCHUSTER(OAB: 105351/RS) COMERCIO DE BEBIDAS MENINO DEUS LTDA. - ME RENAN OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 7784/RS) Justiça do Trabalho. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0000128-09.2010.5.04.0721 AP, em 01/03/2018, RÉU Desembargadora Cleusa Regina Halfen) ADVOGADO Além disso, não garante o pagamento da dívida, atentando f

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1353 início da fruição do prazo bienal de prescrição intercorrente, na Processo Nº ExProvAS-0020029-82.2021.5.04.0007 EXEQUENTE ALICE TERESINHA VIER ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA(OAB: 67060/RS) EXECUTADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO Adriana Maria Fonseca Salerno(OAB: 16035/RS) forma do caput e parágrafos 1º e 2º do art. 11-A da CLT. No s

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o AUTOR ADVOGADO art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91” , no que tange à atualização monetária, deverá ser aplicada a TR para todo o período do cálculo; RÉU ADVOGADO g) O FGTS deverá ser corrigido pelos mesmos índices de atualização dos créditos trabalhistas,quando determinado o pagamen

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Substituta 2047 meio do PJE-CALC; as partes e contadores nomeados poderão apresentar as planilhas de cálculo pelos programas habitualmente Processo Nº ATOrd-0020415-20.2018.5.04.0007 AUTOR ANTONIO DA SILVA CHARAO ADVOGADO ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 60114/RS) RÉU FABIANE SOUZA MACEDO - ME ADVOGADO JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO(OAB: 62226/RS

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2042 Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; e) Os juros contra a fazenda pública, inclusive o Grupo Hospitalar Vistos, etc. Conceição, deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida O Juízo detém ampla liberdade na condução do processo e deve Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2043 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANE SOUZA MACEDO - ME (.pjc), para importação e inclusão nos autos, sob pena de não ser considerado o cálculo apresentado; b) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas nos termos da súmula 368 do TST; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO c) A contribuição previdenciária (co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 5 cm -18 889449 - 1 Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 1089/2014, datado de 30/09/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana - SEDRu . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 02/10/2016 até 01/10/2017. Foro: Belo Horizonte . 2 cm -19 889937 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0632122-4 Idelma Hermelinda Dos Santos 0616082-4 Igley Martins Saoares 0622443-1 Ingrid Sheila Calixto Cristina Almeida Costa De Souza 0620746-4 Isabel Rodrigues 0629096-5 Isabela Andrade De Oliveira Fernandes 0606293-8 Isabela Ribeiro Borges Fantoni 0603899-9 Isabella Camilla Florentino Da Silva 0614888-3 Isabella De Azevedo Generoso M 8265367 8196878 17524717 Analista Executivo de Defesa Social / Qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum La