Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretor-Geral: Gustavo Batista de Medeiros PORTARIA Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2019 Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 179.173/2018 Acusadas: Ana Paula Passagli da Cruz, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.871-2. Cleuzalice Vieira Costa Silva, Escrivã de Polícia (aposentada), Nível Especial, Masp 297.423-6. Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149, artigo 152, §2º, inciso IV, c/c artigo 158, inciso I, §1º, todos da Lei Estadual nº 5.406/69 75.928 – no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.248 - no uso de suas atribuições, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.520 0 0 2520 1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 22.349.778,38 15.467.492,44 0,00 2.151.619,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.349.778,38 15.467.492,44 0,00 2.151.619,91 Total G. Órgão 8.291 59.945.799,02 24.922.604,59 Referência: Novembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.722 22 12 5.756 Militares Inat. Pes. Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA VIRGÍNIA MENEZES TORGA, MASP 1287731-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100390 da Secretaria de Estado de Go