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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A PATRICIA SA ROMERO(OAB: 332710/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) 5380 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO Em face
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social", representam apenas o mínimo RECORRENTE ADVOGADO necessário para a subsistência do trabalhador. Por outro lado, o artigo 833, IV e X, do CPC considera impenhorável "os RECORRIDO vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, ADVOGADO os p
3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho encaminhamento imediato dos autos ao Juízo de origem. Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2020. para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-1002104-07.2015.5.02.0465 Complemento
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE 7326 PODER JUDICIÁRIO RAFAEL (Relator),EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ JUSTIÇA DO TRABALHO BRUNO LOBO (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 11ª Câmara Ciente. Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara Sessão realizada em 28 de abril de 2020.
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2585 215542/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP) Processo 4015926-48.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Vistos.Diante das manifestações das partes, tornem os au
3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 64 proferida por Ministro desta Corte no âmbito de sua atuação na Turma. 2 - Portanto, é manifestamente incompetente este Tribunal PROCESSO Nº Rcl-1001964-88.2020.5.00.0000 Pleno para conhecer do recurso interposto, pressuposto que precede a análise do conteúdo do recurso propriamente dito. 3 - Em RECLAMANTES: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO face do caráter infundado do apelo,
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 3602 Notificação Processo Nº RTOrd-0010354-92.2016.5.15.0095 AUTOR FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO GISELE CRISTINA MACEU(OAB: 250430/SP) ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO(OAB: 357156/SP) RÉU SIFCO SA ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) ADVOGADO MANUELA PINTO DE CAMPOS PATACA(OAB: 294637/SP) DES
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 16822 Preparo: Dispensado preparo ao reclamante. Preenchidos os pressupostos, recebo o Recurso. DECISÃO PJe-JT Intime-se a parte contrária para contrarrazões. SL Intimem-se, ainda, os patronos das partes para efetuarem, se for o caso, cadastramentos no sistema PJe na 2ª instância Atendido, ou decorrido o prazo, encaminhe-se o Pje ao Eg TRT da Vistos etc. 15ª Regi�
3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 62 Como visto, no caso, o Reclamante visa, especificamente, garantir a visa preservar e, ainda, considerando os efeitos vinculantes e autoridade da decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST, nos parâmetros advindos da decisão do STF, tenho que houve perda autos da ArgInc nº 0000479-60.2011.5.04.0231, publicada em superveniente do objeto da presente ação, razão pela qual exting
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 7433 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 14 de Setembro de 2016. Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010354-92.2016.5.15.0095 AUTOR FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) ADVOGADO GISELE CRISTINA MACEU(OAB: 250430/SP) RÉU SIFCO SA Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010531-85.2015.5.15.0032 AUTOR: JOSELI FRADIQUE RÉU: TEK