36 Resultados Localizados fabio de sousa braga - em: 29/05/2025
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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Vistos. 4421 Intime-se e arquivem-se. Tendo em vista a convocação do MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara do Trabalho (www.trtsp.jus.br - INSTITUCIONAL>Convocação Assinatura de Magistrados>Exmos. Srs. Desembargadores e Juízes SAO PAULO, 26 de Outubro de 2018 Convocados para 2ª Instância), há necessidade de adequação da pauta, conforme art. 15, §1º da RESOLUÇÃO
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5518 art. 485, VIII, do CPC. ATA DE AUDIÊNCIA Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 594,72, calculadas sobre R$ 29.736,00, o qual informa, neste ato, que percebe salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo assim, dispensadas aquelas na forma da lei. Audiência encerrada às 09h45mi
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 5) Zerar as referidas contas. 1298 BRASILIA, 12 de Junho de 2018 Intime-se para levantamento. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) FERNANDO GABRIELE BERNARDES dias. Juiz do Trabalho Titular Despacho Após comprovação da movimentação bancária, declaro extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Arquivem-se definitivamente os a
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ATA DE AUDIÊNCIA 5517 Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 1.401,44, calculadas sobre R$ 70.071,80, uma vez que é condenado ao pagamento, ainda que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 844, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho, devendo estas serem recolhidas no prazo de 15 dias, atentando-se ainda que tal pagamento é condição para a propos
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RÉU: CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP e outros (3) INTIMAÇÃO 4587 Processo Nº RTOrd-0000387-57.2018.5.10.0009 RECLAMANTE FABIO DE SOUSA BRAGA ADVOGADO JURANDI FERREIRA SANTOS(OAB: 31183/DF) RECLAMADO GALLERIA DELLA PIETRA COMERCIO DE MARMORES LTDA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DE SOUSA BRAGA Fica Vossa Senhoria INTIMADO
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0000385-58.2016.5.10.0009 RECLAMANTE SELMA NERES DE SOUSA ADVOGADO JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 18096/DF) ADVOGADO ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) RECLAMADO NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO DANIELE STROHMEYER GOMES(OAB: 13210/DF) RECLAMADO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) 7086 para a execu�
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1364 de prova documental, entendo desnecessária a realização de Fundamentação audiência para produção de prova oral, mormente se considerado CONCLUSÃO ser missão do Magistrado buscar a solução rápida do processo, Nesta data, 8 de Março de 2019, eu, GIULIANA PEIXOTO dando cumprimento ao princípio constitucional da economia e BRILHANTE, faço conclusos os p
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 1407 Decisão Processo Nº RTOrd-0000387-57.2018.5.10.0009 RECLAMANTE FABIO DE SOUSA BRAGA ADVOGADO JURANDI FERREIRA SANTOS(OAB: 31183/DF) RECLAMADO GALLERIA DELLA PIETRA COMERCIO DE MARMORES LTDA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2367 SUBSTITUTO PROCESSUAL. Segundo o entendimento Dessa forma, seja pelo não proveito econômico obtido com a causa, consagrado na Súmula 219, item III, do TST, - são devidos os bem como pelo princípio da causalidade, indefiro o pedido de honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure honorários advocatícios sucumbenciais. como substituto process
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5263 recurso de embargos de declaração opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos 80ª Vara do Trabalho de São Paulo autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pe