Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 28380 identificada se a condenação for em períodos diversos ou verbas honorários serão fixados quando da homologação dos cálculos de exclusivas. liquidação. Designe-se o perito no PJe para que tenha ciência de 3 – Apresentado o laudo, dê-se ciência às partes, sendo que em sua nomeação independentemente de nova comunicação. caso de discordância deve

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) COMPANHIA METALURGICA PRADA leandro vianna botelho de souza(OAB: 131734/RJ) MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510-D/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ) RENZO VERRESCHI MANNARINO FABIO DE SOUZA LUIZ CARLOS FERNANDES JULIO CESAR SEBASTIAO EMILIANO R

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13499 na ADI nº 5.348 e no RE nº 870.947-RG (tema 810), a Correção de 2011 e OJ-SDI-1 nº 400, do C. TST. No momento oportuno, o Monetária será o IPCA-E e os Juros de Mora seguirão os recolhimento deverá ser efetuado em nome e CPF da parte seguintes critérios:I - Juros de mora reclamante (contribuinte), constando o número do processo e em a) 1% (um por cento)

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 19022 de importâncias anteriormente recolhidas, desde que em cinco dias a cópia integral de sua CTPS. Cópia da presente documentalmente comprovadas nos autos, observando-se o teto determinação, acompanhada da sentença, valerá como certidão mensal de recolhimento. No momento oportuno, o recolhimento para que o interessado faça prova da validade das referidas

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 28381 do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200, do C. TST, constando o número do processo, nome e documento da parte devendo ser apresentados de forma apartada do principal em cada reclamante e em GPS códigos 1708 (empregado) e 2909 verba e na totalização do quadro resumo, bem como indicando o (empregador). percentual utilizado e a data de atualização; 2.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA LUCIA HELENA DO AMARAL BALDY(OAB: 46690/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) IRAPURU TRANSPORTES LTDA FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA(OAB: 244065/SP) ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA RICARDO FIDELES DOS SANTOS 28382 julgado até 18/12/2020 (data da sessão plenária que julgou a ADC 58). Havendo neste, omissão, na forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3424 acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível.O prazo é de 30 dias, pena de extinção.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo MG9324062 MICHELLY REIS GUALBERTO MG10308037 POLIANA JANAINA PRATES DE OLIVEIRA MG10600353 PAULA DE ALCANTARA SILVA LIMA M8178892 RAFIZA DE ANDRADE SILVA MG11681306 FABIOLA ANDREA MARINHO 10396223 FABIOLA GRACIELLE MATOS DE ASSUNCAO MG14448742 GLAUCIENE GONCALVES FERREIRA MG8806486 SIRLENE DA SILVA CARDOSO MG12713375 MARINA PEREIRA DE SOUZA M1846603 ADELIA MARIA VALERIO DE SOUZA MG6057596 CLAUDIA BERGERHOFF LEITE METROPOLITANA C/RIBEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d