Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002717-06.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: WAGNER DA COSTA LOPES, RENATA JUZWIAK LOPES, CARLOS FRANCISCO NUNES, ROSILENE APARECIDA NASCIMENTO NUNES, JEFFERSON SILVA MATHIAS DE ARAUJO, MARCELA DOS SANTOS ORLANDI ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SILVIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO - SP168969 Advogado do(a) AUTOR: SILVIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO - SP168969 Advogado do(a) AUTOR: SILVIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO - SP168969 Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 18923597:- Ante as sentenças proferidas (IDs 21239061 e 21265382), aguarde-se até a solução definitiva dos Embargos à Execução opostos sob nºs 0001842-31.2016.403.6112 e 000732423.2017.403.6112. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1205327-39.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA, MAURO MARTOS, LUIZ PAULO CAPUCI, OSMAR CAPUCI, JOSE CLARIND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas em reposição, ante a condição de beneficiária da gratuidade da justiça ostentada pela parte demandante. Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório (artigo 496, § 3º, I, do CPC). Em cumprimento aos Provimentos Conjuntos nº 69, nº 71 e nº 144, respectivamente, de 08/11/2006, de 11/12/2006 e de 03/10/2011, da Corregedora Regional da Justiça Federal da Terceira Região, e da Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, faço inserir no tópico final

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA, MAURO MARTOS, ALBERTO CAPUCI, LUIZ PAULO CAPUCI, JOSE CLARINDO CAPUCI, OSMAR CAPUCI, FRIGOMAR FRIGORIFICO LIMITADA, SANDRO SANTANA MARTOS, EDSON TADEU SANT ANA Advogados do(a) EXECUTADO: REGIVANE SILVA ALMEIDA - SP342728, NILTON ARMELIN - SP142600, JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA - SP91124 Advogado do(a) EXECUTADO: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215 D E S PA C H O Ciência as partes da virtualização dos presentes autos. Observo que os atos proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Recebo a petição e documentos apresentados pelos autores (ID25147835) como emenda à inicial. Não verifico a ocorrência de litispendência entre este feito e o processo mencionado na aba Associados, tendo em vista que não há identidade entre a causa de pedir e o pedido das demandas em referência. Nos presentes autos a parte autora representada pelos sucessores pleiteia a revisão dos índices de atualização do saldo da conta de FGTS vinculada de LUCIA DA LUZ BARBOSA PACH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002631-74.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ONOFRE RIZO Advogados do(a) AUTOR: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - PR30003-B, DANILO MASTRANGELO TOMAZETI - SP204263, VALDEMIR DA SILVA PINTO - SP115567 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Proceda a Secretaria à conferência dos dados de autuação, retificando-os se necessário. Intime-se o apelado (INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo o prazo, manifeste-se a parte exequente, independentemente de nova intimação. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009594-95.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 EXECUTADO: MAGALI RIBEIRO CHAVES - EPP, MAGALI RIBEIRO CHAVES D E S PA C H O Visto em inspeção. (id 31784567): Nada a deferir. Consulta ao sistema BACENJUD para tentar obter o endereço da exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO:ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DO PONTAL - ACAP, MARISA DE FATIMA DA LUZ, FELINTO PROCOPIO DOS SANTOS C E R T I D Ã O D E J U N TA D A Nesta data faço juntada de consulta de andamento processual da Carta Precatória n. 5007082-24.2020.4.02.5102 em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Niterói-RJ, cientificando as partes. Nada mais. PRESIDENTE PRUDENTE, 11 de novembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001843-31.2007.4.03.6112 / 3ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000886-78.2017.403.6112 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X MAIKO MARTINI KRISTO(SP208869 - ETEVALDO VIANA TEDESCHI) Fl. 696: Para evitar futura alegação de cerceamento de defesa, designo o dia 21 de novembro de 2019, às 15h00min (horário de Brasília), para audiência de oitiva das testemunhas Tânia Estevão dos Reis e Lolita Martini, arroladas pela defesa, e interrogatório do réu, pelo Sistema de Videoconferência, com conexão ponto-a-ponto. Depreque-se ao Juízo Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENCIA MEDICA(SP076996 - JOSE LUIZ TORO DA SILVA E SP094004 - ELIA YOUSSEF NADER) X AMHPLA - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS CERTIDÃO Certifico que inclui como informação de secretaria, conforme determinado no artigo 1º, inciso I, q da Portaria nº 20, de 31/05/2019, (disponibilizado no DOU Caderno Administrativo em 05/06/2019), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, o seguinte expediente: Intime-se a parte exequente para que se manifeste s