Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 856 10 SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.558341-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Joel Menon - Habeas Corpus Nº 990.10.558341-5 COMARCA:Fórum Central Criminal Barra Funda Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque Paciente: Joel Menon Vistos. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 633 Informa que o paciente é primário e portador de bons antecedentes, motivo pelo qual faz jus ao direito de apelar em liberdade. Atesta que a manutenção da custódia cautelar do paciente configura ilegal constrangimento. Argumenta com o princípio da presunção de inocência. Trouxe à colação julgados a respeito do tema. Requer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 550 Processo nº.: 441.01.2010.005880-5/000000-000 - Controle nº.: 000565/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LUIZ TRINDADE JUNIOR e outros - Fls.: - Notifique-se, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 11.343/06, o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. SHEYLA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2283 Fica o defensor do réu intimado para apresentar nos autos em epígrafe os MOMORIAIS, no prazo legal. Adv.Dr. ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP nº 268.202. Precatória nº 447.01.2011.018664-0/000000-000 controle nº 311/2012 Justiça Pública x MAURICIO LUIZ BARBOSA e outros. Fica a defensora do réu Hélio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 542 laudos deverão estar juntados até 10 dias antes da audiência, certificando-se a respeito. VI Cobre-se, com urgência, a remessa do Laudo de Exame Toxicológico. Após tornem conclusos. VI - Fls. 347 - O desmembramento, com relação ao réu Henrique, já fora determinado as fls. 329, ante o requerimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 113 0045120-81.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 69018/2002; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Edinilson Barbosa dos Santos; 0045139-87.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 760.954; Assunto: DIREITO PENAL;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001941-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: Celio Nonaka - Paciente: Elizeu Alvarenga Barbosa - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0019905-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1349 Nº 0031100-85.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Alexandre dos Santos Diniz - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicado o pedido pela perda de objeto. V.U. - 3º Andar Nº 0036926-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: A. C. C. J. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheir

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 HENRIQUE DOS SANTOS no polo ativo e dar cumprimento aos 76 proferido nos autos. itens seguintes. DESPACHO 4- Cumprido o item anterior, intime-se a executada para juntar, no 1- Com a publicação, fica intimado o autor, através de sua prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos relativos ao advogada, para, no prazo de 15 dias, conforme artigo 321 do CPC, exequente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 344 0019371-34.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0019371-34.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabiano Pinheiro Basta; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); 3001959-29.2013.8.26.0315; Apel