Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 856 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/07/2021 A 05/07/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00109117020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 01/07/2021 AUTOR DO FATO

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 621 necessários a uma eventual proposta de transação penal.          Intime-se a vÃtima a apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.          Cumpra-se.          Belém (PA), 11:59. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 471 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 19/07/2021 A 23/07/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000060320008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020253543 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento S

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 472 Circunstanciado em: 20/07/2021---AUTOR DO FATO:JOYCIANE MEDEIROS COELHO VITIMA:G. M. A. F. . Autos nº: 0018940-12.2020.8.14.0401 Autor(a) do fato: JOYCIANE MEDEIROS COELHO VÃ-tima: GEOVANA MICAELLY ALMEIDA DE FREITAS Capitulação Penal: art. 129 do CPB DESPACHO          Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de tran

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 393 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 27/07/2019 A 31/07/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003615020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:JOSIANE MARIA DOS SANTOS CONC

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 622          Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.          Cumpra-se.          Belém (PA), 08 de julho de 2021.          FÃBIO PENEZI PÃVOA          Juiz de Direito respondendo pela          3ª Vara do Juizado Especial Crimina

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 474 destas.          Cumpra-se.          Belém (PA), 11:05. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00003678620218140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 21/07/2021---AUTOR DO FATO:DIONISIO DE OLIVEIRA SANTO

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 398 QUERELADO:MARILEIDE CONCEICAO MELO FERREIRA. R. H. 1Designo o dia 19/11/2019, às 10:30 horas, para realização de audiência preliminar. 2Intimem-se as partes e dê-se ciência ao representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. 3- Advirta-se a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá estar acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para o pa

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 613 de julho de 2021.   FÃBIO PENEZI PÃVOA     Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00133375520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PINHO VITIMA:K. L. V. L. G. . Autos nº: 0013337-55.202

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 396 PROCESSO: 00097430420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:ROBERTO DE SOUSA SANTOS VITIMA:O. E. . R. H. 1- Defiro o requerimento ministerial e redesigno o dia 20/11/2019, às 10:30 horas, para realização de audiência preliminar. 2- Renovem-se as intimações das partes, devendo o autor do