Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 06/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de 28/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/09/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 - Caratinga Lucia de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3072/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –