Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 931 consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação ao(à)(s) autor(a)(es) do fato I.M.P., tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 76 § 4º da lei 9.099/95. Arquivem-se os autos, feitas as necessárias anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Bauru, 26 de

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11123 Vistos, etc. HOMOLOGO o cálculo apresentado pela CONTADORIA de ID 4dd82a0, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, Processo Nº ATOrd-0010169-92.2021.5.03.0069 AUTOR FAGNER CARLOS FERREIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU FUNDACAO RENOVA ADVOGADO DANIEL RIVOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1229 Processo 1501018-82.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MATOS FERREIRA - V. 1) Recebo, também, o recurso interposto pelo representante do Ministério Público a fls. 172/181. 2) Já apresentadas as razões e contrarrazões, subam os auto

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9936 audiências presenciais, sob as penas legais. serão resolvidos com base na boa-fé, na cooperação e no princípio Para tanto, deverão as partes, seus advogados e as testemunhas da adaptabilidade procedimental, imprescindíveis ao momento acessar a plataforma digital ZOOM Video Communications. atual, para a concretização da tutela jurisdicional adequada, efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 3214/2016 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JUVENAL AVELINO PEREIRA VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015170-32.2019.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1431/2018 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS EDUARDO SILVA COLENZIO VARA:2ª VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1505330-50.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2087864/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505331-35.2021.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088219/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 835 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VICO MAÑAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 PROCESSO :1025054-34.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Monte Verde Iii ADVOGADO : 274520/SP - Adriano da Trindade EXECTDA : Graciana Soares Idalgo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025053-49.2020.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3109 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0004777-70.2004.8.26.0266 (993.06.072735-4) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rodrigo dos Santos Barreto - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E, DE OFÍCIO, DECLARA-SE A EXTINÇÃO DA PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1335 Processo 0003980-87.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - F.P.J. - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado F. P. J., CPF: 309.961.998-10, RG: 42.786.312-SSP/SP, RJI: 181329765-10, Penitenciária “Orlando Brando Fil