Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2424 parte autora observar o disposto no art. 303, §1º, inciso I, CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do §2º do mesmo artigo. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2075 proceder ao levantamento dos saldos existentes nas contas bancárias indicadas nos autos, em nome de João Daniel Caetano, haja vista a concordância expressa da outra herdeira, conforme declaração de fls. 14. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 563 ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS) 1. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamento. 2. Encaminhe-se o processo ao e. TJMS para julgamento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 962 de Processo Civil, razão pela qual fica a autora isento do pagamento das custas.Transitada em julgado, baixe-se o processo e arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: TALITA GARCEZ MÜLLER (OAB 229307/SP) Processo 1023517-24.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 35 Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722109-40.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução - Inadimplemento - EMBARGANTE: Jose Cla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 35 Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722109-40.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução - Inadimplemento - EMBARGANTE: Jose Cla

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO legais para a concessão de gratuidade. Nesta perspectiva, tenho que a natureza patrimonial da ação e os valores envolvidos soam incompatíveis com o benefício postulado. Além disso, a autora é funcionária pública, portanto aufere renda mensal. Assim, faculto à parte autora apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cruzeiro do Sul- AC, 31 de outubro de 2022. ADV: AN

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 mentos - REQUERENTE: Antonia Zenilda de Oliveira Souza - Despacho Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 817 despesas processuais, condicionada a cobrança ao disposto no artigo 98, § 3º do CPC, que ora defiro. Anote-se. Indevidos honorários advocatícios, ante a ausência de citação e defesa.Não interposto recurso de apelação, intime-se a parte embargada do trânsito em julgado (CPC, 331, § 3º) e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2026 Processo 1001274-08.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Raquel Silvana Finisguerra - Vistos. Ofício retro: ciente. Cumpra-se a v. Decisão. Int - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1001294-96.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Responsabilidade do