Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.068 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 923/2014 Aprovado em 25.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento da unidade de ensino denominada FAVEPORT, com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, no município de Porteirinha, a ser mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2017, unidade 2311076, processo 142/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Comissão Especial de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Elizabeth Dutra de Faria Ferreira, Masp nº 1.020.837-9; Adalberto Marcelino de Souza, Masp nº 1.100.295-3; Luiz Cláudio Guimaraes, Masp nº 1.021.016-9; Vanessa Cunha Silva - Masp nº 1.526.619-0 Antoniel Silva Fernandes - Masp nº 1.127.145-9. Parágrafo Primeiro: O Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 1, cargo 1.Masp 1205268-4 Viviane Carla Caroba por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1042629-4 Dilce Maria Andrade da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1088632-3 Joel Francisco da Silva Neto por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, para Marionita Chaves da Mata Masp 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, para Pollyana Guedes Silva Procópio Masp 1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, para Eliana Trindade Bahia Barbosa Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 11 144