Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 37 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Córrego João Borges – 12,7691 Corodino Borges Nélio Pereira Jardim - no município de FRANCISCO SÁ: Requerente Imóvel Área (ha) Charles da Paixão Rosa de Fazenda Santa Tereza / 50,0000 Jesus Sítio Paixão - no município de FRANCISCÓPOLIS: Requerente Imóvel Guilherme Luís do Rosário Fazenda Pedra Branca Pereira - no município de FRONTEIRA DO VALE: Requerente Imóvel Lucileide dos Santos Pardim Fazenda Santa Clara Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Costa – PEB – 3 - Itamarandiba - 9 - 19/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 19/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1401/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao