CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3068 vinte reais e dezesseis centavos) já com os acréscimos de lei, cuja RPV deve ser expedida na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do Tribunal, com posterior ciência do executado. I. SALVADOR, 27 de abril de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GUIMARAES DE JESUS ACUSADO : ARUAN LUCAS DA SILVA ADV ACUS : 56101 GO - CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO N DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900233066 NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H O D E MONSTRADA A INERCIA DO REU EM APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, NOMEIO O DR. CARLOS FERNANDO DE JESUS, OAB/GO N 56.101, COMO DEFENSOR D ATIVO PARA REPRES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3147 a análise do mérito da demanda, porquanto seria capaz de dirimir a dúvida quanto a existência das condições insalubres, sob a perspectiva das Normas Regulamentares (NR-15) expedidas pelo Ministério do Trabalho sobre o tema. Logo, nessas hipóteses, manifesta-se inviável a adoção do rito especial do microssistema dos Juizados Especiais, porque exige a realiza�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2808 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8062991-91.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Livia Gomes Dantas Batista Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fóru

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3451 8033214-27.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Da Silva Dias Advogado: Ludmila Deiro Araujo (OAB:BA58976) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cas

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 15318 “Instalar”. Após, siga os procedimentos de utilização Processo Nº ConPag-0011349-03.2020.5.15.0116 CONSIGNANTE JOAO ATALIBA DE ARRUDA BOTELHO NETO ADVOGADO MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA(OAB: 328667/SP) CONSIGNATÁRIO MARCELO JOSE DA SILVEIRA ADVOGADO OLIVIO ZANETTI JUNIOR(OAB: 319800/SP) CONSIGNATÁRIO NATACHA CRISTINA DA SILVEIRA ADVOGADO OLIVIO ZANETTI J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2315 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8037016-33.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Andrade Silva Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judici�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2162 AUTOR: SHEILA NAIRAM COSTA BOMFIM REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1611 REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Dado ao noticiado pagamento da condenação pela executada, conforme documento trazido aos autos, expeça-se alvará em favor do credor e/ou do seu procurador constituído nos autos e com poderes para tanto, com as recomendações de praxe e arquive-se com baixa, desde que satisfeitos todas as obrigações determinada na sentença

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 É o sucinto relatório. 20142 diligências necessárias à efetividade da execução. DECIDO. TATUI/SP, 01 de fevereiro de 2021. Assiste razão ao embargante. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA De acordo com os arts. 5º da Lei nº 7.998/90, 7º e 9º da Resolução nº 392/2004 do CODEFAT, a base de cálculo do seguro- Juiz(íza) do Trabalho GVC desemprego, observ