Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1256/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.247, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo IX (de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020) SRE: MANHUAÇU Onde se lê: MASP 3892742 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA SRE: JANUARIA Situação Atual Nível Grau III F Promoção Nível Grau IV F Situação Atual Nível Grau III H Promoção Nível Grau IV H  Vigência 01/09/2015 Leia-se: MASP 3892742 Nome do Servidor Carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo IX (de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020) SRE: MANHUAÇU Onde se lê: MASP 3892742 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA SRE: JANUARIA Situação Atual Nível Grau III F Promoção Nível Grau IV F Situação Atual Nível Grau III H Promoção Nível Grau IV H  Vigência 01/09/2015 Leia-se: MASP 3892742 Nome do Servidor Carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: PARACATU MASP Nome do SERVIDOR 6010383 RAIMUNDA DARK PEREIRA RODRIGUES Nº Adm 1 Situação Atual Nível Grau II O Carreira PEB Promoção Nível Grau III O Vigência 01/09/2015 SRE: PIRAPORA MASP 6004139 Nome do SERVIDOR EDIR ANDRADA Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau IV H IV H Promoção Nível Grau V H V H 17/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,