Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1226 Nº 1013519-07.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Agravada: Maria de Lourdes Alves dos Santos - A(s) parte(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1380 Processo 0001840-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0013302-98.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Celina da Conceição Jatahi - - Sueli Luditza Charif - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2619 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Maria Hartung (OAB: 81673/SP) (Conv�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1530 FERNANDO HENRY SANT’ANNA (OAB 91805/SP) Processo 0003117-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0032453-06.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Aparecida Albino Saccardo - - Marli de Castro - - Eunice Alves da Silva - - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2151 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – TUSD E DE TRANSMISSÃO – TUST. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO RE N. 593.824-7/SC COM BASE NO ART. 1035, §5º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1596 Nº 1015292-69.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Apelada: NEIDE MARZOCHI - Vista à(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1032 145646/SP) Processo 1041810-51.2015.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilda Silva Sciotta - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício - Processamento - DEPRE 3.1 - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1062 de Areiopolis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Amarildo Garcia Fernandes - Fls. 360 e 362/371: aguarde-se por trinta dias. Após, manifestem-se as partes. Int - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1329 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2111 Companhia Energética de São Paulo e outros - Conforme se verifica às fls. 812/814, houve bloqueio parcial no importe de R$ 840,75 (Via BACENJUD). - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), GUILHERME BUZUTTI VIEIRA (OAB 328738/SP), WASHINGTON JOSE ANTONIO FIALHO PAULO (OAB 320361/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA