Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.165, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 44776/2022, Usuário: Elismarc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1270976-2 478712-3 1219010-4 1320995-2 1390586-4 1254998-6 1381932-1 1321825-0 694481-3 1399628-5 1381605-3 1403880-6 1015762-6 1164554-6 604443-2 1036057-6 958370-9 290469-6 960967-8 1315817-5 CRISTIANA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO MARIA ELISIARIA DE SOUSA GONCALVES SILVA LARISSA NOGUEIRA JOYCE NELY PEREIRA DE BRITO CARLA DIAS GOMES ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO CAPRONI BRUNO FRANCA DA SILVA ERILENE ALVES LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 14504682 Francisco de Barros Xavier Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 21/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717163 Denise de Oliveira Cruz – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10723369 Luiz Carlos Xavier Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Onde se Lê: 18 6,29.06.2014,31.12.2014,5257/2014,MG 10.09.2014 - Leia-se: 152,29.06.2014,27.11.2014, 06168579 Celia Maria Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10580322 Aurea Duarte Pinho Martins – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10951127 Mardeildes Alves Benfica Lopes – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 158.I, 11702875 Cleide Alves de Alcantara – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11971314 Liliane Prado Martins Fraga Bento – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12039699 Roseli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – PEB – 2 Comercinho - 30 - 16/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 14/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12433728 Samya Paulino Marchiori – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13823323 Itamar de Souza Soares – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02206100 Mauricio Augusto Malard – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 27/05/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 04268512 Marilia de Castro Braga – PEB – 1 - Belo Vale - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 04268512 Marilia de Castro Braga – PEB – 4 - Belo Vale - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I,