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Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2199 Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Fls. 270: Manifeste-se o exequente. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA SONIA PINHEIRO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ====================================================================
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 29 02 3.0 D) Propriedades da Zona Rural 3.0 1) Usina Ipiranga 25 02 3.0 2) Fazenda Açude 18 02 3.0 3) Fazenda Água Branca 19 02 3.0 4) Fazenda Água Limpa 17 02 3.0 5) Fazenda Angolinha 16 02 3.0 6) Fazenda Aspase 13 01 3.0 7) Fazenda Barra Alegre 16 02 3.0 8) Sítio Barra Feita 06 01 3.0 9) Fazenda Barro Preto 20 02 3.0 10) Fazenda Belmonte
DECISÃO O pedido inicial é de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural. A Autarquia Federal foi citada em 23.05.2012 (fls. 25, verso). A r. sentença, proferida em 11.01.2013 (fls. 72/76), julgou a ação improcedente, diante da ausência de prova material. Inconformada apela a autora, sustentando, em síntese, que há prova material suficiente e apta a demonstrar o efetivo labor rural. Regularmente processados, subiram os autos a este E. Tribunal. É o relatório. Com fundam
Sabidamente, o início de prova material suficiente para atender o requisito necessário para a consideração do período pretendido deve consistir em documento contemporâneo aos fatos, com data e profissão evidenciadas, pois que do contrário toda e qualquer prova material seria considerada válida comprometendo a veracidade dos fatos que se pretende alcançar com tal determinação. Assim, no caso vertente, os documentos apresentados pela parte autora atendem às exigências legais. Sem dú
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2442 Processo n.º 0005401-07.1999.8.26.0360, do SEF - Setor de Execuções Fiscais - Foro de Mococa; Processo n.º 382/97, da 1ª Vara de Mococa/SP; Processo n.º 000.01.256-8, da 24ª Vara da Capital do Estado; Processo n.º 360.01.2007.001549-5 (0001549-91.2007.8.26.0360), do Setor de Execuções Fiscais; Processo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 LITIGIOSO, PROPOSTA POR SILVIO PEREIRA SALGADO EM FACE DE ELIZIA DE SOUZA MORAIS PEREIRA, PARTES JA QUALIFICADAS NO FEITO ALEGA O AUTOR EM SUMA, QUE E CASADO COM A REQUERIDA PELO REGIME DA COMUN HAO PARCIAL DE BENS DESDE 09/10/1999, CONTUDO, JA MANTINHAM UNIAO ESTAVEL DESDE 1990 SUSTENTA QUE ADVIERAM TRES FILHOS DURANTE O M ATRIMONIO, SENDO UM MENOR ADUZ QUE A CONVIVENC
Social a conceder à parte autora o benefício assistencial - Loas, com DIB na data do requerimento administrativo (17.04.2014). Oficie-se à AAJD, para cumprimento da antecipação de tutela. As parcelas vencidas deverão ser atualizadas, desde o momento em que devidas, observada a prescrição quinquenal e os seguintes critérios: a) até dezembro de 2013 (quando ocorreu a publicação da decisão do STF nas ADIs 4.357/DF e 4.425/DF) na forma do manual de cálculos aprovado pela Resolução CJ
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1222 310 MOCOCA Setor das Execuções Fiscais 11/07/2012 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOCOCA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE LEILÃO DO BEM PENHORADO A LUVEL VEICULOS LTDA e OUTROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL REQUERIDA PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 10.636/08. O Doutor Guilhe
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1411 360.01.2007.005605-6/000000-000 - nº ordem 7911/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X FÁBRICA DE LATÍCINIOS MOCOCA S/A VISTOS, ETC. 1- SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 51, MANIFESTE-SE O EXECUTADO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NC: