Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1291 117 superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbênia, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para que chegue ao conhecinto de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Murici, 03 de d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 442 Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE) Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL) Ingrid Patriota de Carvalho Albuquerque Gomes (OAB 13903/AL) Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 100/AL) Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Jammesson Flávio da Silva Alves (OAB 12528/AL) José Monteiro Silva Filho (OAB 15002/AL) junielle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1278 212 A Exma Dra. Luciana Josué Raposo Lima Dias, Juíza de Direito da Vara do Único Ofício de Murici, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Inquérito Policial n.º 0500822-82.2008.8.02.0045, tendo como autor Paulo Vieira da Silva Ne

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CEMAT RÉU: Contrafo Com. e Const. Eletromec Ltda ADVOGADO: EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS ADVOGADO: Edvaldo Pereira da Silva ADVOGADO: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior DESPACHO Vistos, etc. Determino a remessa do processo para o Setor de Execução, com o registro do movimento processual respectivo, para fins estatísticos. A despeito do quanto consignado no despacho exarad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 877 73 José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA DE PRONUNCIA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Dr. Diogo de Mendonça Furtado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1642 167 IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em dois anos, se o máximo da pena é inferior a um ano. Feitas tais considerações, nota-se que a denunciada, considerando o máximo da p

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 EXECUTADO: Catarina Marques Tavares EXECUTADO: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME EXECUTADO: Zildomar Barra Tavares ADVOGADO: ... PROCESSO N. 0001240-62.2012.5.23.0026 AUTOR: ANDRÉ LUIZ PASSOS SILVA RÉU: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME RÉU: ZILDOMAR BARRA TAVARES RÉU: CATARINA MARQUES TAVARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 44/2014 PRAZO 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 375 CONSIDERANDO que o art. 153 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que se a medida judicial a ser adotada não corresponder a procedimento previsto nesta ou em outra lei, a autoridade judiciária poderá investigar os fatos e ordenar de ofício as providências necessárias, ouvido o Ministério Público; RESOLVE: Ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AURELIO REZE E SP177251 - RENATO SOARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Fls. 235 a 236: Nada a decidir, uma vez que a matéria já foi objeto de decisão proferida à fl. 230, em 17 de março de 2014, com ciência, pela parte autora, em 30/04/2014 - fl. 234. 2. Ante a manifestação do INSS à fl. 232, homologo a renúncia ao prazo para interposição de embargos à execução. 3. Expeça-se ofício requisitório do valor referente aos honorários s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicar o período e, de preferência, as atividades ou função exercidas pelo trabalhador. Nesse sentido é a disposição do enunciado nº 34 da súmula de jurisprudência da Egr. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.Assim, se por um lado não é possível exigir que o autor apresente os documentos relacionados no artigo 106 e parágrafo único da Lei nº 8.213/1991, também não se pode exigir que o Instituto conceda o benefício previdenciário apenas baseado em