10.011 Resultados Localizados federal aroldo jose washington - em: 04/06/2025
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RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0045295-04.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAO SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. P
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0045295-04.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAO SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. P
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0018637-30.2007.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SIDIVAL TAVARES DE MORAIS ADVOGADO: SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0018714-
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007600-65.2010.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO GERMINIO DE LIMA ADVOGADO: SP150469 - EDVAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000485-16.2007.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP183521 - ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000488-29.2011.4.03.6311 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003301-29.2011.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: RUBENS ALBERTO DE BARROS ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0083739-14.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RCTE/RCD: ANTONIO CARLOS MUSSIO ADVOGADO(A): SP258994 - RAIMUNDO FLORES RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma em parte a sente
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0074806-52.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON S�
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000485-16.2007.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP183521 - ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000488-29.2011.4.03.6311 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002442-05.2009.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030914 - SIMPLES - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE ANTONIO DE TOLEDO ME ADVOGADO: SP248820 - ANDRE LUIZ TORSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002444-08.2010.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE