Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201700988500 DECISAO TRATAM-SE DE E MBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS POR JOSIANE APARECIDA SILVA SANTOS SOU SA EM DESFAVOR DE BENEDITO PEREIRA DA SILVA E OUTROS . OS EMBARGO S A EXECUCAO PODERAO SER RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO SOMENTE SE HOUVER REQUERIMENTO DA PARTE EMBARGANTE E, CUMULATIVAMENTE, ES TIVEREM PREENCHIDOS OS SEGUINTES REQUISITOS

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR.PROCESSO: 0009817.30.2011.8.09.0082 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. TÍTULO INEXIGÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. No caso, o título executivo que lastreia a presente execução não preenche o requisito de exigibilidade exigido pelo art. 783 do Código

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR.PROCESSO: 0009817.30.2011.8.09.0082 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. TÍTULO INEXIGÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. No caso, o título executivo que lastreia a presente execução não preenche o requisito de exigibilidade exigido pelo art. 783 do Código

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento interposto por Edson Brasolin Júnior contra decisão que, em sede de execução fiscal, manteve o leilão do bem imóvel designado, para o dia 07.05.18, às 11h, ou, caso necessário, em segunda hasta, no dia 21.05.2017, às 11h, nos termos da fundamentação da decisão anterior (Id. 2668803, página 2). O agravante aduz, em suma, que o feito executivo deve ser suspenso, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, uma vez que procedeu ao parcelamento da dívida em cobra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 633 Processo 0000957-05.2013.8.12.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Lorisvaldo Francisco Medina ADV: ADRIANA CAVALCANTE DE ARAÚJO ALVES (OAB 9219/MS) Nota do Cartório: “Intimo da juntada do ofício de página 133.” Processo 0800007-89.2015.8.12.0044 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 da obrigação de pagar o débito de R$ 879.703,42 [Id. 21282673], relativo à aquisição do imóvel sito ao lote nº 04, Rua 21 Norte, Águas Claras, Taguatinga/DF com área total de 894,94 m?2;, em relação aos embargantes. Por fim, em face da sucumbência, condeno o embargado no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% [dez por cento] sobre o valor

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006924-35.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-A APELADO:ANTONIO CARLOS QUEIROZ PEREIRA OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Pretende o Conselho/Apelante a execução de dívida referente às anuidades inadimplidas nos anos de 2010 a 2013 e multa eleitoral de 2012. No curso da execução fiscal, a exequente

Publicações Judiciais ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 244/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002700-72.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : SANCHEZ METALURGICA LTDA/ EPP ADVOGADO : Jose Aldrovando Machado Rodrigues e outros DECISÃO Trata-se de agravo de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 632 Processo 0000227-52.2017.8.12.0044 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Jonas Tavares Vieira ADV: MARIANA LOPES DA SILVA BONFIM (OAB 79551/PR) “Vistos... Designo o dia 29.05.2017, às 16:15 horas para cumprimento do ato deprecado. Intime-se a pessoa a ser inquirida/ interrogada. Comunique-se o juízo deprecante, solicitando in

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3941296 TESTEMUNHA 6226 RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) WELLINGTON JOSE DA SILVA LOSCHI UNIÃO FEDERAL (