Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e etc. O valor da causa tem reflexos na competência deste Juízo para a demanda (art. 3º, § 3º, Lei nº 10.259/01). A Lei nº 10.259/01, de natureza especial, regulou a competência dos Juizados Especiais Federais e a fixação do valor da causa nos seguintes termos: “Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. (grifo nos

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2237 Nada mais. São Paulo, 06 de novembro de 2018. Assinatura SAO PAULO, 7 de Novembro de 2018 ANA CARLA SANTANA TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-1001017-62.2017.5.02.0039 RECLAMANTE FELIPE DA ROCHA LIMA OLIVEIRA ADVOGADO Mauricio Nahas Borges(OAB: 139486D/SP) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA(OA

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4144 RECLAMADO(S): TRANSMAX TRANSPORTES LTDA DESTINATÁRIO: HELIO DA SILVA COSTA DESTINATÁRIO: LUIZ FELIPE DA ROCHA LIMA As testemunhas deverão comparecer espontaneamente ou serem notificadas na forma do provimento CR 13/06, sob pena de preclusão. As residentes fora da Comarca serão ouvidas por carta precatória caso não compareçam espontaneamente. As testemunhas deve

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: FRANCISCO IGOR DA SILVA BARBOSA, Brasileiro, Ignorado, CI Nº 1967724-SSP DF , Filho de Francisco Januario Barbosa e Maria Celia da Silva Barbosa, nascido em Brasília/DF, aos 09/01/1981 FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 16/08/2018, nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2011.03.1.001520-4, IP Nº 142011 - 23DPDF, pela MMa.

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1941 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020913-61.2015.5.04.0221 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONAS FELIPE DA ROCHA SILVA NOTIFICAÇÃO RÉU: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A. e outros PROCESSO Nº: 0020887-63.2015.5.04.0221 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado para ciência da data da oitiva da testemunha TRABALHISTA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 trabalhador, é de rigor a improcedência do pedido. 3342 Votação unânime. Nego provimento. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator CAMPINAS/SP, 14 de dezembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do recurso interposto por CAPEZIO CONFECCAO E BENEFICIAMENTO LTDA - ME por deserto; CONHECER o de JOAO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1345 AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900 TEL.: (84) 40063000 7 de Dezembro de 2017. Natal-RN, 7 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 0202700-25.2009.5.21.0006 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) JANILSON SALES DE CARVALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0202700-25.2009.5.21.0006 AUTOR ITAMAR ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO EDVALDO SEBAST

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Autor: TIAGO JOHANN Réu: MADEIREIRA BALSAN LTDA - EPP fone: (49) 3442-0202 - vara_cda@trt12.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para concordar ou não com a desistência do pedido de adicional de insalubridade, ciente de que o seu silêncio será interpretado como concordância. Em 25 de Abril de 2018. Processo: 0001043-94.2017.5.12.0008 LUCI TERESINHA KOWACI

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO 7ª Turma Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 351 Processo Nº ROT-0100769-48.2018.5.01.0061 Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIR

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva"). 2216 - JOAO FELIPE DA ROCHA RIBEIRO PJe n. 0000043-80.2016.5.20.0005 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Edital Edital Processo Nº RTSum-0000900-44.2007.5.20.0005 AUTOR ISAIAS BISPO DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA MOURA TAVARES DE SOUZA(OAB: 191-B/SE) RÉU EDUARDO DIAS MARTINS RÉU PROME