Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 178 - 25 MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS 855 9,568 E DIEGO WANDERLEY SOUZA DE ANDRADE 955 9,54 JEFFERSON ALVES DA SILVA 856 9,567 E ADRIELA JESIKA DA COSTA 956 9,54 E E SIVONALDO CRISTOVAO DA SILVA 857 9,567 E WILLIAM HENRIQUE DE SANTANA SILVA 957 9,54 E LUIZ ALÍPIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES 858 9,567 E CAIO DA SILVA RAMOS 958 9,539 E VALDEMIR DE AMORIM ALVES

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 178 550 551 552 553 649 650 651 FÁBIO DAMIÃO DA SILVA LUCAS KENNED DA SILVA PEDRO THIAGO MACEDO PEPEU MATHEUS LIMA SANTOS ÍCARO MATEUS PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA JOSÉ JULIO FERREIRA JUNIOR JOÃO ERNANDO BARBOZA JÚNIOR NIDES JOSÉ DE MOURA FILHO DAVI FARIAS PIRES RAPOSO IDELVAN LEITE GOMES RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA MARIA EMILY MOURA DA SILVA MARIA EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO DYEGO RODRIGO DE ASSIS SANTOS MAC FONTOURA BRIENE DA SILVA CAIO CÉSAR DOS SANTOS PASSOS FILIP

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data