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Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 Nº de ordem cronológica: 90/2020 Processo: 0358031-65.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0129557-37.2007.8.26.0053/0005 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LINDOLFO BELARMINO TEIXEIRA Advogado: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1462 que este processo deve ser anormalmente extinto, por faltar ao litisconsorte passivo necessário a legitimidade “ad causam” para este sistema processual, tal como estatui o artigo 5o. da Lei federal de número 12.153/2009. Assim, declaro a extinção deste processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 827 SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2161052-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. M. C. (Justiça Gratuita) - Agravado: L. C. M. (Menor(es) representado
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1458 ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, interposto na modalidade de Instrumento, contra decisão que, em Ação de Rescisão de Contrato c.c. Devolução de Valores indeferiu a tutela de urgência requerida para que fosse cancelada ou suspensa a cobrança relativa a taxas de condomí
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1973 de fazer, razão assiste aos autores. A Lei Municipal n. 16.122/15 reestruturou o Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, composto por carreiras de níveis superior, médio e básico, inclusive mediante instituição de regime de subsídio, e para tanto prescreveu que os titulares de cargos integrantes
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 68499 68500 68501 68502 68503 68504 68505 68506 68507 68508 68509 68510 68511 68512 68513 68514 68515 68516 68517 68518 68519 68520 68521 68522 68523 68524 CAT. 4 (F) 68525 68526 68527 68528 68529 68530 68531 68532 68533 68534 68535 68536 68537 68538 68539 68540 68541 68542 68543 68544 68545 68546 68547 68548 68549 68550 68551 68552 68553 68554 68555 68556 68557 68558 68559 68560 68561 68562 68563 68564 68565 68566 68567 68568 68569 68570 6
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 68508 68509 68510 68511 68512 68513 68514 68515 68516 68517 68518 68519 68520 68521 68522 68523 68524 CAT. 4 (F) 68525 68526 68527 68528 68529 68530 68531 68532 68533 68534 68535 68536 68537 68538 68539 68540 68541 68542 68543 68544 68545 68546 68547 68548 68549 68550 68551 68552 68553 68554 68555 68556 68557 68558 68559 68560 68561 68562 68563 68564 68565 68566 68567 68568 68569 68570 68571 68572 68573 68574 68575 68576 68577 68578 68579 68
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 65394 65395 65396 65397 65398 65399 65400 65401 65402 65403 65404 65405 65406 65407 65408 65409 65410 65411 65412 65413 65414 65415 65416 65417 65418 65419 65420 65421 65422 65423 65424 65425 65426 65427 65428 65429 65430 65431 65432 65433 CAT. 4 (F) 65434 65435 65436 65437 65438 65439 65440 65441 65442 65443 65444 65445 65446 65447 65448 65449 65450 65451 65452 65453 65454 65455 65456 65457 65458 65459 65460 65461 65462 65463 65464 65465
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 65394 65395 65396 65397 65398 65399 65400 65401 65402 65403 65404 65405 65406 65407 65408 65409 65410 65411 65412 65413 65414 65415 65416 65417 65418 65419 65420 65421 65422 65423 65424 65425 65426 65427 65428 65429 65430 65431 65432 65433 CAT. 4 (F) 65434 65435 65436 65437 65438 65439 65440 65441 65442 65443 65444 65445 65446 65447 65448 65449 65450 65451 65452 65453 65454 65455 65456 65457 65458 65459 65460 65461 65462 65463 65464 65465
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 890 171045/SP) (Fls: 29) 75 - 2036469-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Orlando Pistoresi - Agravante: Kleber Soriano de Oliveira - Agravado: Instituto Mauá de Tecnologia Imt - Advogado: Hamilton Ymoto (OAB: 157684/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Cesar Rebello Giacomelli (OAB: 222684/SP) (Fls: 22) - Adv