Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Conhecimento por videoconferência que será realizada no dia 21/03/2022 11:00h, horário de Rondônia, por videoconferência, ADVOGADO perante o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de RECLAMADO Solução de Disputas de 1º Grau – CEJUSC-JT, através do aplicativo ZOOM. ADVOGADO O(A) Reclamante deverá participar, independentemente do ADVOGADO comparec

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1075 REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. PROVIMENTO. que reflete ônus da parte recorrente que não pode ser transferido ao 1. Esta Corte Superior tem entendido que é necessário que a parte magistrado. Dessa forma, conquanto o inc. I faça alusão à indicação recorrente transcreva os trechos da decisão regional que do trecho da decisão recorrida, tem-se qu

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1913 arbitrado". egrégio Tribunal Superior do Trabalho: TST-AIRR-1160- A análise da admissibilidade do recurso de revista, neste tópico, fica 68.2014.5.02.0073, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, prejudicada, porque a pretensão está condicionada à julgado em 14/12/2016, 7ª Turma, acórdão publicado no DEJT de admissibilidade do recurso no tópico ant

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 115 Em seu laudo pericial de id 248784f, o perito concluiu que: empresa, etc., poderá o julgador utilizar-se de outros meios de “13. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO prova (TST - SDI1-278). Após criteriosa avaliação dos autos e vistoria in loco fundamentados Nesses termos, condeno a parte reclamada a pagar adicional de em avaliações técnicas e científicas conforme

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 118 “os trabalhadores agem com má-fé ao relatar que durante toda a conclusões periciais e levam o julgador a se convencer da contratualidade limpavam os banheiros todos os dias, pois em existência da insalubridade. consonância aos documentos... havia 4 escalas, ou seja, o A realização de perícia no local de trabalho é obrigatória para a trabalhador tão som

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 966 regulamentadora nº06 - equipamento de proteção individual - EPI Considerando que foi verificado que o reclamante não recebia os 6.2. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, EPIs diariamente e que havia o contato permanente com o risco gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de biológico tanto no período que realizava a limpeza dos banhe

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 953 f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; reclamada não cumprir com a NR-06 tem 6.6.1 do MTE. g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada; Em seu apelo, o reclamado defende que a conclusão do laudo h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser pericial, a qual foi integralmente adotada pelo Juízo recorrido, deve ad

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 116 As condenações impostas são limitadas aos valores máximos juros, motivo pelo qual, não há como atribuir os recolhimentos postulados na inicial, observando-se a evolução salarial da parte fiscais e previdenciários da parte reclamante a terceiros e nem reclamante. alteração da base legal de cálculo. Assim, autorizo o desconto da A dedução é autorizada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 11 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CPS/DEEAS CAP/DRH CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPMNSra DAS VITORIAS EFAS/APM PM5/EMPM 167.443-1 164.951-6 149.849-2 160.957-7 167.309-4 167.352-4 167.320-1 165.510-9 165.534-9 Minas Gerais WELLINGTON FERREIRA CAETANO FERNANDA GOMES BOTELHO CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA FREITAS MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA VIVIANE MARTINS PASSOS LILIANE RIBEIRO BARBOSA