425 Resultados Localizados fernando antônio maia - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 428 a tal determinação, o Presidente da Seção de Direito privado do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Desembargador Fernando Antônio Maia Cunha, editou a Portaria n 7924/2010 que suspendeu a distribuição de todas as novas apelações que chegarem `a Seção envolvendo o tema em questão, até julgamento pelo Colendo Supremo t
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 415 Mendes, foi determinado o sobrestamento de todos os recursos que se refiram aos mencionados planos. Em cumprimento a tal determinação, o Presidente da Seção de Direito Privado do tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antônio Maia Cunha, editou a Portaria n 7924/2010 que suspendeu a distribuição
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 420 cumprimento a tal determinação, o Presidente da Seção de Direito Privado do tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antônio Maia Cunha, editou a Portaria n 7924/2010 que suspendeu a distribuição de todas as novas apelações que chegarem à Seção envolvendo o tema em questão, até o julgamento
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 423 Desembargador Fernando Antônio Maia Cunha, editou a Portaria n 7924/2010 que suspendeu a distribuição de todas as novas apelações que chegarem à Seção envolvendo o tema em questão, até o julgamento pelo Colendo Supremo Tribunal federal. Dessa forma, a fim de se evitar nulidade processual, de rigor a suspensão do julgamen
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 417 para a continuidade do julgamento. Int. 08/11/2010. - Magistrado(a) - Advs: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 050628/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 991.08.027951-2 (7242979-1/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 417 aguardando-se a decisão final do Colendo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos supramencionados, momento em que deverão retornar conclusos a este relator, para a continuidade do julgamento. Int. São Paulo, 08 de novembro de 2010. Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Gilberto Biffaratto (OAB: 032709/SP) - Fabrício Si
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 431 Nº 991.07.073774-7 (7194105-2/00) - Apelação - Dois Córregos - Apelante: João Batista Capuzzi - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Considerando oo reconhecimento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da repercussão geral das causas que envolvem discussão sobre expurgos inflacionários advindos, em tese, dos Planos
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 418 Sebastião Canalli (Justiça Gratuita) - Vistos, Considerando o reconhecimento pelo Plenário de Supremo Tribunal Federal da repercussão geral das causas que envolvam discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, em tese, dos Planos Econômicos Besser, Verão, Collor I e II e as decisões liminares proferidas nos REs n 59
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 421 Tribunal federal. Dessa forma, a fim de se evitar nulidade processual, de rigor a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior decisão do Excelso Pretório. Assim, remetam-se oa autos ao Acervo, aguardando-se a decisão final do Colendo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos supramencionados, momento em que de
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 433 mencionados planos. Em cumprimento a tal determinação, o Presidente da Seção de Direito privado do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Desembargador Fernando Antônio Maia Cunha, editou a Portaria n 7924/2010 que suspendeu a distribuição de todas as novas apelações que chegarem `a Seção envolvendo o tema em questão, at�