Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 128 admissibilidade do recurso. Diante do exposto, RECEBO o recurso ordinário no efeito meramente devolutivo. PROCESSO TRT N.º 0000012-31.2017.5.06.0000 (ROAR) Vista à parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Recorrente: FERNANDO ANTÔNIO NEVES DE CARVALHO Após, determino a remessa do processo eletrônico referente ao Advogado: EDGAR LOPES CAVALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 318 679.027-4/5 - SÃO PAULO - REL. DES. VITO GUGLIELMI - APTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - APDO(S): MARIA ANGELICA DE MIRANDA (E OUTROS) E CLELIA JUDITH DE MIRANDA E LUCIA REGINA DE MIRANDA E CLELIA MANFREDINI DE MIRANDA - DO DES. VITO GUGLIELMI AO DES PERCIVAL NOGUEIRA - ADV(S): NEI CALDERON E MARCELO OLIVEIRA ROCHA E FLÁVIO SCHAFFE

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Vistos, etc. Embargos de declaração opostos por FERNANDO ANTÔNIO NEVES DE CARVALHO,em face de acórdão proferido pelo Pleno este Tribunal (ID 2e4fe53), nos autos da presente ação rescisória, VOTO: em que figura como embargada a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. Em suas razões (ID 78782a2), o embargante alega que há omissão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 455 “... INALTERADA A DECISÃO, DETERMINO A REMESSA A MESA, PARA JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARÁGRAFO 1, DO CPC, E DO ART. 860, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL. S.P., 03.08.09” (A.) ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, DESA. RELATORA. - ADV(S): PAULO VERNINI FREITAS - SALA:239. JARDINÓPOLIS APELAÇAO COM REVISÃO 841.500.5/3

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 227 PROCESSO Nº TRT - 0000012-31.2017.5.06.0000 (AR) ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI AUTOR : FERNANDO ANTÔNIO NEVES DE CARVALHO RÉ : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Assinatura ADVOGADOS : EDGAR LOPES CAVALCANTI E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Acórdão Processo Nº AR-0000012-31.2017.5.06.0000 Relator Eduardo

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vista que não encontra lugar no ordenamento vigente, julga-se 228 (autor) e de ID 9082725 (ré). improcedente a ação rescisória. Com arrimo no art. 110, §5º, do Regimento Interno deste Regional, os autos foram remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, que declarou inexistir interesse público a respaldar a intervenção do Parquet, na hipótese (ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administrativos nºs 04977.006003/2012-12 (RIP 62130111994-63) e 04977.007630/2012-71 (RIP 6213011200062) ou a apresentação de novas exigências. Ora, é notória a lentidão do Patrimônio da União na apreciação dos pedidos de transferência e expedição de certidão, situação que em alguns casos perdura por anos sem solução.Desse modo, em que pese o prazo previsto na lei que rege o processo administrativo, há que ser considerado para o deferimento do pedido liminar e a concessão da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administrativos nºs 04977.006003/2012-12 (RIP 62130111994-63) e 04977.007630/2012-71 (RIP 6213011200062) ou a apresentação de novas exigências. Ora, é notória a lentidão do Patrimônio da União na apreciação dos pedidos de transferência e expedição de certidão, situação que em alguns casos perdura por anos sem solução.Desse modo, em que pese o prazo previsto na lei que rege o processo administrativo, há que ser considerado para o deferimento do pedido liminar e a concessão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 469 SALA:309. 170.830.0/4 - SÃO PAULO - REQTE(S): ESPOLIO DE MILTON BILLINGS COOK (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E ESPOLIO DE JUANITA EVELYN COOK (REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE) E CHARLES HENRY COOK (INVENBTARIANTE) - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 67: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 127 Baptista Coutinho (PE017907D) Assunto: Ciência do despacho de fls. 1219/1219 v."Sendo assim, em obediência ao comando legal e por força do teor do Ofício Circular referido, mantenho o sobrestamento do feito até o julgamento dos referidos incidentes. Proferidas as decisões, certifique-se o teor nestes fólios e voltem-me conclusos." PROC. Nº TRT - 0000012-31.2017.5.06