8.100 Resultados Localizados fernando cavalheiro martins - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 ADVOGADO : 202440/SP - Glauco Scheide Pereira Ignácio REQDA : M.M.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001015-34.2015.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 310545/SP - Marcio Ayres de Oliveira REQDA : Ivanete Maria de Moraes VARA:1
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.A.L.F. ADVOGADO : 337737/SP - Graziela Paola R. Blezins Neves de Camargo REQDO : N.L.W. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001050-64.2015.8.26.0025 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 272196/SP - Rodrigo Alves Sunega REQDO : José Vanilson Correa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001051-49.2015.8.26.0025 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.A.L.F. ADVOGADO : 337737/SP - Graziela Paola R. Blezins Neves de Camargo REQDO : N.L.W. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001050-64.2015.8.26.0025 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 272196/SP - Rodrigo Alves Sunega RE
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 REQTE : JULIO CORREA FARIAS ADVOGADO : 116621/SP - Edemir de Jesus Santos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000396-07.2015.8.26.0269 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : MARGARETH MARQUES DE ARAÚJO ADVOGADO : 122255/SP - Decio de Campos REQDO : JOSIAS MARQUES D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1036544-17.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elcio Moreira ADVOGADO : 182337/SP - Jose Joaquim Domingues Leite REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036550-24.2017.8.26.0602
Código Penal.Em relação ao crime de denunciação caluniosa, não existe qualquer dúvida sobre a configuração da autoria, materialidade e tipicidade delitivas.Com efeito, o conjunto probatório é harmônico, incluindo as provas extrajudiciais e as colhidas sob o crivo do contraditório.Inicialmente pondere-se que, após o envio de cópias do procedimento de representação cumulada com correição parcial extraordinária protocolado perante o Desembargador Corregedor do Tribunal Regional
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 262 reservas em nome do Dr. Francisco Carneiro de Souza, sendo excluída a partir da próxima publicação a Dra. Luana Albertotti Coimbra) - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP), FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo 0553060-80.2012.8.26.0268 - Ex
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2596 Público, com urgência. Com as informações nos autos, intimem-se as partes para manifestação e, na sequência, decorrido o prazo, abra-se vista ao órgão ministerial.Intime-se. - ADV: DAVID LOPES DA SILVEIRA (OAB 262034/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP) Processo 0045081-29.2011.8.26.0602 (602.01.2011
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 PROCESSO :1003202-94.2015.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.B.S. ADVOGADO : 121024/SP - Maria Aparecida Gimenes REQDO : P.M.V. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003201-12.2015.8.26.0663 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Renata Bueno Forte ADVOGADO : 52718/SP - Matilde Ranuzzi VARA:1ª
ACR nº 0002006-08.2001.403.6181, Relator Juiz Federal Convocado Márcio Mesquita, 1ª Turma, e-DJF3 de 24/10/2012.D I S P O S I T I V ODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal em face de FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS, portador da cédula de identidade RG n 20.334.284-7 SSP/SP e do CPF n 203.274.948-32, nascido em 17/07/1976, filho de Cláudio Martins de Oliveira e Claudete Cavalheiro Martins, residente e domiciliado na Rua João Tavares, nº 158, apartamento 14-B, Jardi