Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – A Gerência de Qualificação Profissional tem como competência planejar, ofertar e monitorar os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, nas modalidades presencial e a distância, com atribuições de: I – realizar estudos para subsidiar a definição da carteira de cursos, conteúdos programáticos, custos, investimentos necessários e outros aspectos relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – A Gerência de Qualificação Profissional tem como competência planejar, ofertar e monitorar os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, nas modalidades presencial e a distância, com atribuições de: I – realizar estudos para subsidiar a definição da carteira de cursos, conteúdos programáticos, custos, investimentos necessários e outros aspectos relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1379820.2 1251283.6 1257966.0 1380645.0 1176246.5 1379923.4 1381177.3 1208292.1 1108068.6 1376005.3 1095599.5 1378957.3 1376093.9 1376007.9 1378051.5 1379815.2 1380225.1 1084557.6 1318739.8 1133618.7 1379283.3 1098770.9 1378753.6 1377738.8 1380549.4 1380296.2 1377083.9 1210791.8 1236680.3 1379948.1 1258183.1 1372163.4 1380084.2 1269867.6 1380573.4 1127292.9 1379250.2 1378512.6 1133821.7 1186838.7 1381854.7 1378825.2 1374669.8 137816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados Recursos Próprios do exercício corrente da Codemig. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 5 de novembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$11.800