Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 21 EXONERAÇÃO ATO Nº 357/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 135/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°135/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/9/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Alcione Rodrigues de Aquino, Masp 556.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 869/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI MURIAE Município COMERCINHO MURIAE Localidade AGUA BRANCA DE MINAS MURIAE Código 184667 98698 Escola Símbolo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 563/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE BARBACENA CAMPO BELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS Leia-se: NOME TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS MARIA CELIA RIBEIRO LOPES CECILDA RIBEIRO SOUZA MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 563/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE BARBACENA CAMPO BELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS Leia-se: NOME TEREZINHA GESTEIRA FARIA MORAIS MARIA CELIA RIBEIRO LOPES CECILDA RIBEIRO SOUZA MILENE DE LOURDES CORDEIRO SARMENTO S